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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Especificação de Provas - Ação Trabalhista

Naltrymeres Cândido · há 5 anos

muito bom, obrigada!

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Comentário · há 5 anos

NEPOTISMO - A proibição do nepotismo na Administração Pública

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso · há 13 anos

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Recomendações

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Marcos De Jesus

Comentário · há 6 anos

Pedido para Desbloqueio de Penhora Online executada pelo Sistema BACEN-Jud

Fabrício Alencar · há 7 anos

Contra fatos, em regra não há argumentos, todavia, as peças publicadas neste site são de extrema relevância, sobretudo para jovens advogados.
parabéns pelo excelentíssimo trabalho!!!

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Eraldo Ribeiro Aragão Silveira

Artigo · há 6 anos

Acordo de Não Persecução Penal - Art. 28-A do CPP

Acordo de Não Persecução Penal - Art. 28-A do CPP

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Com o início da vigência da Lei n° 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no fim de janeiro do ano de 2020, foi introduzido ao Código de Processo Penal o instituto do Acordo de...

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Gabrielly Barreto

Comentário · há 5 anos

Acordo de Não Persecução Penal - Art. 28-A do CPP

Eraldo Ribeiro Aragão Silveira · há 6 anos

O artigo está excelente, só peço que atualize que ágora o acordo de não persecução penal também vigora para crimes de furto simples, qualificado e majorado.

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